Passeios públicos danificados. Quem deve consertar?

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O homem sempre deslocou-se e moveu-se pela Terra pelos mais diversos motivos e das mais diversas formas. Mas a principal e mais utilizada, além de mais fácil, é o caminhar!!

Caminhar sozinho ou em grupos, pelos vilarejos, pequenas cidades e até mesmo em grandes metrópoles.

E para poder caminhar com segurança nas cidades, são necessárias vias públicas que atendam as necessidades dos seus habitantes, sejam eles crianças, jovens, adultos ou pessoas com dificuldades de locomoção e visão.

É muito frequente a presença de passeios públicos avariados, danificados e por vezes até mesmo inexistentes, sem a menor segurança para os usuários, apresentando buracos, grandes rachaduras, pedras levantadas, raízes de árvores expostas ou degraus que representam riscos a integridade física dos pedestres.

Calçadas ou passeios públicos como chamamos, devem apresentar condições que permitam um deslocamento fácil e seguro dos pedestres, mas a quem responsabilizar quando estes itens não são atendidos?

Cabe ao proprietário a construção, reforma e manutenção do passeio público em frente ao seu imóvel, porém muitas vezes isso foge ao seu controle, como por exemplo quando uma companhia de saneamento ou gás precisa romper a calçada para realizar um serviço.  Nesse caso a responsabilidade pelo conserto passa para a empresa que causou a avaria.

Uma das questões mais polêmicas é quando as raízes de uma árvore levantam parte da calçada, surge então a dúvida pois as árvores são de responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente, e somente seus funcionários são autorizados a mexer,  sendo passível de multa caso outra pessoa faça uma poda, corte ou remoção de uma árvore do passeio público.

Como procedimento correto, cabe ao proprietário do imóvel solicitar o serviço junto a Secretaria de Meio Ambiente pagando uma taxa estipulada pela administração de seu município, e ficar no aguardo da execução do serviço, para somente depois deste concluído, realizar o conserto de sua calçada.

Vale ressaltar a importância da acessibilidade, então quando realizar a reforma de sua calçada, utilize piso com sinalização para deficientes visuais bem como rampas de acesso a cadeirantes.

Podemos considerar as calçadas como um indicador da qualidade de urbanização de uma cidade e pode se medir o nível de civilização e consciência de vida em sociedade de um povo pela qualidade das calçadas de suas cidades, pois uma calçada em bom estado facilita um dos mais antigos hábitos humanos: o caminhar.

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