COMO CALCULAR O REAJUSTE DE ALUGUEL

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O aumento ou reajuste de aluguel é algo que ocorre anualmente para os contratos de alugueis tanto residenciais quanto não residenciais. O reajuste acontece para que haja a compensação da inflação e dos preços dos alugueis praticados na região.

O reajuste é calculado pelo índice de inflação livremente escolhido pelo locador (quem recebe o aluguel) e pelo locatário (quem paga o aluguel) em contrato.

Os índices mais utilizados na atualidade para reajuste são:

  • INPC: Índice Nacional de Preços ao Consumidor, divulgado pelo IBGE;
  • IPC: Índice de Preços ao Consumidor, divulgado pela FIPE;
  • IGP-DI: Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna, divulgado pela Fund. Getúlio Vargas;
  • IGP-M: Índice Geral de Preços e Mercado, divulgado pela Fundação Getúlio Vargas;
  • IPCA: Índice de Preços ao Consumidor Amplo, divulgado pelo IBGE.

O índice pode ser trocado, desde que o locador concorde. É preciso que essa negociação seja feita por escrito para que tenha maior segurança.

Qualquer que seja o índice, deve incidir somente uma vez ao ano (na data de aniversário de contrato), sobre valor em real, sendo proibido reajuste com base no salário mínimo. Salvo em situações que há pedido de revisional do aluguel, o que acontece por desejo do proprietário após 3 anos do contrato de locação, em que o mesmo reajusta conforme atualização de mercado.

Vale pontuar que a data de aniversário do contrato é aquela em que o contrato iniciou, não devendo ser confundida com o dia fixado para pagamento do aluguel.

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