Dicas para melhorar a apresentação e venda do seu imóvel

15 chic ideas for Alesbian wedding.jpgMuitos imóveis não são comprados por causa de desorganização, bagunça, sujeira ou odores desagradáveis, detalhes que, entre outros, podem ser fatores determinantes para a desistência de compra. Pequenos detalhes podem dar ao seu lar uma bonita apresentação e auxiliar o corretor na hora da venda.

Veja o que fazer em seu imóvel para causar boa impressão na hora da visita:

Cômodos organizados

Além de bem apresentável, um imóvel organizado é mais explicativo e o cliente percebe melhor seus espaços.

Manter as camas arrumadas é uma dica para os dormitórios, o ideal é que a cama esteja convidativa e passe a percepção de conforto.

Aroma de café

Sempre que possível, deixe no ambiente o aroma de café. Isso proporciona ao comprador uma sensação de estar em casa, aconchego e conforto, além de eliminar possíveis odores do imóvel.

Banheiros limpos

Mantenha os banheiros limpos e cheirosos e o assento sanitário abaixado. Deixe apenas a toalha de rosto estendida; toalhas de banho ocupam muito espaço e dão impressão de desleixo, em hipótese alguma esqueça roupas intimas penduradas.

Água e luz

Quando o imóvel estiver desocupado mantenha a água e a luz ligadas, apesar de parecer oneroso e desnecessário é estritamente importante para que o corretor consiga demonstrar que tudo está funcionando, além de ajudar quando for mostrar à noite.

Pets

Sabemos que seus pets fazem parte da sua família, contudo quando for apresentar seu lar certifique-se de que seu pet não vai atrapalhar com barulhos, mordidas ou pulos, se isso for inevitável peça para alguém levá-lo para um passeio durante esse período. Além disso, preocupe-se em deixar o imóvel livre de dejetos para que não ocorra nenhum acidente e evitar odores desagradáveis.

Pia limpa

É importante que a cozinha esteja apresentável, para isso mantenha sempre a pia limpa com louças e comidas guardadas além da lixeira vazia.

Sala convidativa

Deixe sua sala organizada, sofá arrumado, sem bolsas ou roupas em cima, que seja convidativo para que o cliente tenha vontade de ficar ali.

Ficou com alguma dúvida? Procure a Imobiliária Jaeger.

Rafaela Pedó

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Negociações em plano safra

Compra de Imoveis Com Plano SafraHá pelo menos duas décadas, a soja tornou-se moeda de troca no comércio. Com sacas de soja é possível comprar imóveis, veículos, materiais para construção ou até mesmo insumos necessários para o plantio da próxima safra.

Além de programar o pagamento das parcelas dos bens com base na colheita da safra, usando os grãos ou o dinheiro obtido com a venda da produção, os agricultores também têm a opção de negociar a compra de imóveis e veículos em troca do grão através de empresas credenciadas que pagam antecipadamente pela produção. Tanto agricultores quanto empresários, que frequentemente costumam realizar operações desta natureza, garantem ser esta uma modalidade segura, apesar das oscilações de preço da commodity.

Atualmente, muito utilizada em compra de imóveis, a commodity vem se destacando e aquecendo o mercado imobiliário. A região noroeste do Rio Grande do Sul vem utilizando essa forma de pagamento de duas formas: transformando o valor em grãos e parcelando isso ao longo das safras, ou simplesmente fazendo um parcelamento em valores, com um índice de reajuste previamente acordado com pagamentos nas datas de safras.

Essa forma de pagamento facilita negociações, já que não envolve transações bancárias, e diminui custos relativos a documentação, se tornando bom para o comprador e menos burocrático para o vendedor do bem.

A transação imobiliária é efetuada mediante contrato de compra e venda; a posse do imóvel é acordada entre as partes, bem como pagamentos, previsão de multas por atraso e data para assinatura de Escritura Pública de Compra e Venda. É importante que neste contrato conste todas as situações hipotéticas possíveis, prevendo atitudes a serem tomadas em cada uma delas, para total transparência da negociação. Em situações onde ocorre parcelamento de valores, deve constar em contrato todas as possibilidades para garantia de negócio bom para ambas as partes.

Ficou com alguma dúvida? Contate-nos que ajudamos você!

#VemPraJaeger

Negociações em plano safra

 

Compra de Imoveis Com Plano SafraHá pelo menos duas décadas, a soja tornou-se moeda de troca no comércio. Com sacas de soja é possível comprar imóveis, veículos, materiais para construção ou até mesmo insumos necessários para o plantio da próxima safra.

Além de programar o pagamento das parcelas dos bens com base na colheita da safra, usando os grãos ou o dinheiro obtido com a venda da produção, os agricultores também têm a opção de negociar a compra de imóveis e veículos em troca do grão através de empresas credenciadas que pagam antecipadamente pela produção. Tanto agricultores quanto empresários, que frequentemente costumam realizar operações desta natureza, garantem ser esta uma modalidade segura, apesar das oscilações de preço da commodity.

Atualmente, muito utilizada em compra de imóveis, a commodity vem se destacando e aquecendo o mercado imobiliário. A região noroeste do Rio Grande do Sul vem utilizando essa forma de pagamento de duas formas: transformando o valor em grãos e parcelando isso ao longo das safras, ou simplesmente fazendo um parcelamento em valores, com um índice de reajuste previamente acordado com pagamentos nas datas de safras.

Essa forma de pagamento facilita negociações, já que não envolve transações bancárias, e diminui custos relativos a documentação, se tornando bom para o comprador e menos burocrático para o vendedor do bem.

A transação imobiliária é efetuada mediante contrato de compra e venda; a posse do imóvel é acordada entre as partes, bem como pagamentos, previsão de multas por atraso e data para assinatura de Escritura Pública de Compra e Venda. É importante que neste contrato conste todas as situações hipotéticas possíveis, prevendo atitudes a serem tomadas em cada uma delas, para total transparência da negociação. Em situações onde ocorre parcelamento de valores, deve constar em contrato todas as possibilidades para garantia de negócio bom para ambas as partes.

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Valorize seu espaço com a iluminação correta

Selecionamos para você algumas dicas para acertar no projeto luminotécnico de cada cômodo do seu sonho.

A iluminação correta transforma qualquer ambiente. Ela é responsável pela nossa primeira impressão, trazendo a sensação de conforto visual. Para definir um projeto de iluminação , o primeiro passo é escolher qual será a proposta para o ambiente. Apenas com luzes diferentes, a mesma sala pode ganhar ar romântico, intimista, alegre ou aconchegante. No entanto, erros de iluminação podem ser fatais. Um local mal iluminado, que não tem suas características valorizadas, pode se tornar frio, impessoal e sem charme.

A luz certa para cada cômodo 


Hall de entrada
Devem ser iluminadas de forma que causem uma boa primeira impressão. A atmosfera deve ser convidativa e aconchegante. Pontos de luz difusos podem exercer um bom papel nesse caso. 

Sala de Estar 
Como é o cômodo onde as pessoas passam a maior parte do tempo, a luz deve ser confortável aos olhos e, ao mesmo tempo, possibilitar uma conversa entre amigos ou o entretenimento com a televisão, caso haja uma no cômodo. A luz pode ser focalizada nas áreas de leitura ou lazer, como jogos e outros hobbies. Spots instalados estrategicamente dão charme a obras de arte e objetos de decoração.

Sala de Jantar 
Pode ser um ambiente bem diversificado, dependendo da atmosfera que o morador quiser criar. Com luzes baixas, ganha um ar romântico, enquanto se bem iluminada e com pontos de luz focalizando objetos interessantes, se torna um local ideal para uma reunião de amigos. Lembre-se sempre que o foco principal da iluminação de uma sala jantar está na mesa. No entanto, o projeto de iluminação deve contemplar a sala inteira. 

Cozinha 
Como se trata de um ambiente de intensa atividade deve ser claro e muito bem iluminado, para facilitar o trabalho e evitar acidentes. O ideal é instalar pontos de luz difusos, com luminárias de no mínimo 60W. 

Escritório e área de serviço 
Vale a mesma regra da cozinha. Como são áreas de trabalho intenso, devem ser bem iluminadas. Deve-se ter cerca de três vezes mais luz nas superfícies de trabalho do que no resto do cômodo. Para abajures de piso ou mesa de leitura, existem lâmpadas que proporcionam uma boa quantidade de luz sobre as áreas de trabalho. Superfícies de trabalho para passatempos e artes ficam ideais com lâmpadas fluorescentes com elevado índice de reprodução de cor. 

Quarto 
É o local da casa onde a iluminação deve ser mais confortável. Para a iluminação geral, existem lâmpadas que iluminam totalmente o quarto quando aplicadas nas luminárias do teto. A iluminação indireta, feita por luminárias de parede ou teto, pode ser usada para produzir uma luz suave para leitura na cama, por exemplo. 

Banheiro 
A iluminação do banheiro deve ser suave e agradável, mas luminosa o suficiente para facilitar a maquiagem, barbear, depilação ou pentear os cabelos. Do contemporâneo ao tradicional, a iluminação deve destacar o visual do banheiro e o seu visual pessoal. 

Área externa 
Segurança e destaque são as funções de uma iluminação externa. Para destacar a paisagem, distribua a luz através dos caminhos e passagens. Para maior segurança, é possível iluminar todos os lados da casa e arbustos que possam esconder assaltantes.

Tipos de pontos de luz

Difuso: luz que não incide em um único foco direto. Essa técnica utiliza materiais e cores de boa reflexão para tornar a luz mais abrangente e menos ofuscante, o que suaviza as sombras. Para obter esse efeito, é preciso usar lâmpadas não aparentes. 

Indireto: luz difusa mais restrita, que pode compor o ambiente com pequenos focos de luz, como arandelas e abajures. Em geral, são usadas luminárias não conflitantes com pessoas ou objetos. As arandelas podem ser usadas em espaços menores, como banheiros, lavabos e corredores.

Dirigido: luz proveniente de uma direção única e tem foco dirigido. Essa técnica se utiliza de refletores para dirigir o foco de luz. Luzes diretas devem ser direcionadas para objetos específicos, especialmente decorativos, como quadros, flores ou esculturas. Dessa forma, a luz não causa desconforto e valoriza as peças. 

Wall washing: pontos de luz fixos dirigidos com spots ou embutidos no teto. Podem ser usadas ainda luminárias de chão embutidas ou projetores de pequeno porte fixados em pontos a distâncias iguais e que foquem a extensão da parede. O efeito se assemelha a um banho de luz na parede, daí o nome wall washing (em inglês). Esse efeito destaca a textura da parede e valoriza a arquitetura. 

Downlight: luz oculta, que evita o ofuscamento e aumenta o rendimento luminoso. As luminárias utilizadas nessa técnica são específicas para embutir em forros (como drywall, por exemplo) e possuem vários formatos. 

Up light: luzes instaladas no chão e voltadas para objetos diretamente. É um artifício muito utilizado para iluminar elementos de um ambiente de forma vertical (árvores, arbustos, estátuas ou colunas). 

Cuidados que você deve ter 
Para economizar energia e tornar o ambiente mais harmonioso, o ideal é pintá-lo com cores claras. Evite pintar paredes e tetos com cores escuras, pois isso exige mais luz para compensar, podendo ocasionar aumento do consumo de energia e acúmulo de calor. Por isso, também é importante manter as luminárias limpas para que não haja perdas de luminosidade.

A iluminação incorreta também pode causar o ofuscamento, que é quando há desconforto e redução da capacidade de distinguir detalhes ou objetos. Isso ocorre quando a luz é mal distribuída no ambiente e apresenta contrastes excessivos. O ofuscamento pode ser direto, através de luz direcionada ao campo visual, ou reflexivo, por meio do reflexo em superfícies claras ou transparentes. 

Lâmpadas fluorescentes ou econômicas podem ser usadas em cozinhas, áreas de serviço e escritórios. Embora algumas pessoas evitem seu uso por pensarem que não existem modelos que se adaptem a luminárias, existem algumas que podem ser usados em lustres sem problemas.

Esperamos ter contribuído com algumas dicas para deixar o seu espaço mais aconchegante e mais particular aos seus gostos e toques pessoais. Se quiser mais informações, venha até a Imobiliária Jaeger e converse com um dos nossos consultores.

#vemprajaeger

Fonte:http://delas.ig.com.br/casa/servicos/valorize-a-casa-com-a-iluminacao-correta/n1237508138467.html

 

 

DIMOB! Você sabe o que é?

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A DIMOB trata-se de um documento feito anualmente para a Receita Federal por empresas do setor de imóveis, onde são informados todos os detalhes das transações realizadas durante os últimos doze meses.

A cada ano, a DIMOB é feita antes da entrega do Imposto de Renda, com seu prazo de entrega geralmente previsto até o último dia de fevereiro.

A entrega da DIMOB é obrigatória para empresas e pessoas jurídicas envolvidas em atividades como comercialização, loteamento de imóveis, operações de aluguel, alienação e sublocação de propriedades de terceiros, assim como atividades de construção, administração e locação de imóveis próprios.

Entre todos os itens que devem aparecer na DIMOB, estão valores de aluguel e condomínios pagos por inquilinos (locatários) aos proprietários (locadores), caso o intermédio dessas operações seja feito por pessoa jurídica, por exemplo.

Desde 2003 a Receita exige a entrega da DIMOB de todas as companhias do setor de imóveis e construção civil, assim como outras empresas que realizaram transações de imóveis construídos ou incorporados com recursos próprios.

A DIMOB deverá ser apresentada pelo estabelecimento matriz, em relação a todos os estabelecimentos, com as informações sobre:

  • As operações de construção, incorporação, loteamento e intermediação de aquisições/alienações, no ano em que foram contratadas;

  • Os pagamentos efetuados no ano, discriminados mensalmente, decorrentes de locação, sublocação e intermediação de locação, independentemente do ano em que essa operação foi contratada.

E se não apresentar a DIMOB?

A não apresentação da DIMOB no prazo estabelecido ou a sua apresentação com incorreções ou omissões acarretará a aplicação das penalidades, definidas no art. 57 da Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001. Os que cumprirem com incorreções ou omissões serão intimados para cumpri-las ou para prestar esclarecimentos relativos a elas nos prazos estipulados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.

 

Dicas de conservação do seu imóvel

Imóveis sempre foram uma ótima forma de investimento, seja para morar ou obter renda por meio de aluguel. Mas com a ação do tempo e de outros fatores físicos, podem apresentar alguns desgastes e comprometer sua usabilidade e até mesmo seu valor de mercado. Por isso, é fundamental cuidar de seus imóveis da melhor maneira possível, mantendo sua estrutura e acabamento limpos e funcionais. Confira a seguir algumas dicas essenciais que separamos para você conservar seu imóvel e deixá-lo sempre com aquele aspecto de novo.

Pintura

A primeira impressão é sempre a que fica, e essa máxima é totalmente válida no caso de imóveis. A limpeza de superfícies pintadas deve ser feita com apenas água e sabão, evitando aqueles produtos à base de álcool e outras substâncias fortes, que acabam desbotando e danificando a tinta. A indicação é a de refazer toda a pintura da casa a cada três anos.

Elétrica

Mantenha sempre limpos quadros e outros equipamentos elétricos, não se esquecendo nunca de desligar a chave geral antes de qualquer coisa, para evitar acidentes. Quaisquer problemas na instalação elétrica devem ser resolvidos por um profissional qualificado e de confiança – indicação de que sejam feitas manutenções preventivas de tempos em tempos. No caso de construções mais antigas e que podem apresentar problemas elétricos, pense em revisar ou até substituir a fiação da rede elétrica.

Com relação a disjuntores, se houver queda dos mesmos, fique atento, pois eles são os guarda-costas do imóvel e é sinal de que algo errado está acontecendo e deve ser avaliado por um profissional qualificado.

Hidráulica e Esgoto

Item que mais gera problemas nos imóveis, em especial em apartamentos, a parte hidráulica do imóvel merece atenção especial. No primeiro sinal de umidade ou vazamento, solicite a vistoria de um profissional para reduzir custos e dores de cabeça futuros como infiltrações. Verifique sempre a situação das torneiras e registros.

Ralos, sistemas de descarga e esgoto devem ser limpos e inspecionados periodicamente para evitar entupimentos e a obstrução de passagem.

Rejuntes

Cuidar dos rejuntes de pisos, azulejos, lavatórios e bacias sanitários, além de contribuir para um aspecto mais agradável, ajuda a evitar infiltrações, que podem se tornar uma grande dor de cabeça para seu imóvel. Indicação de manutenção uma vez por ano, e no meio tempo, limpe com água, detergente e sabão neutro, evitando produtos que contenham química pesada.

A troca de rejunte também é indicada, pode haver remoção total dos rejuntes através de raspadores específicos para esta prática e posterior limpeza e novo rejuntamento.

Pisos e Revestimentos

Este é outro item cuja boa conservação contribui em muito para a beleza e valorização do imóvel, além da manutenção diária e semanal, a indicação é a utilização periódica de produtos específicos para uma limpeza mais pesada que remova eventuais acúmulos de resíduos ou manchas. Evite o contato com substâncias ácidas ou abrasivas que possam danificar o piso ou revestimento.

No caso de peças quebradas ou trincadas é indicada a substituição das mesmas, para manter um ambiente com bom estado de conservação, por isso a dica de sempre guardar algumas peças para quando necessitar fazer a troca, manter a mesma tonalidade e dimensão das peças substituídas com as já existentes.

Cobertura e Calhas

A revisão da cobertura auxilia na manutenção de toda a estrutura do seu imóvel, evite telhas quebradas ou mal encaixadas, isso impossibilitará goteiras e danos em forros ou lajes.

As calhas devem ser limpas periodicamente para evitar o acúmulo de folhas e sujeiras, assim não impedirão a passagem da água da chuva, evitando problemas de infiltração ou goteiras.

Jardins e Espaços Externos

No caso de casa com terreno e espaços para jardim e cultivo de árvores, a indicação é por plantas de fácil manutenção. Mantenha a poda regular de árvores e a manutenção de gramados e jardins. O jardim será o primeiro a ser visto ao chegar ao seu imóvel, é o seu cartão de visitas.

Faça manutenções periódicas no seu imóvel, toda e qualquer manutenção feita fará com que o mesmo seja valorizado, tenha maior durabilidade e evitará gastos adicionais no futuro, além, é claro, de manter um bom aspecto visual.

 

Fonte: http://www.meuprecon.com.br/blog/5-dicas-para-conservar-seu-imovel/

COMO CALCULAR O REAJUSTE DE ALUGUEL

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O aumento ou reajuste de aluguel é algo que ocorre anualmente para os contratos de alugueis tanto residenciais quanto não residenciais. O reajuste acontece para que haja a compensação da inflação e dos preços dos alugueis praticados na região.

O reajuste é calculado pelo índice de inflação livremente escolhido pelo locador (quem recebe o aluguel) e pelo locatário (quem paga o aluguel) em contrato.

Os índices mais utilizados na atualidade para reajuste são:

  • INPC: Índice Nacional de Preços ao Consumidor, divulgado pelo IBGE;
  • IPC: Índice de Preços ao Consumidor, divulgado pela FIPE;
  • IGP-DI: Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna, divulgado pela Fund. Getúlio Vargas;
  • IGP-M: Índice Geral de Preços e Mercado, divulgado pela Fundação Getúlio Vargas;
  • IPCA: Índice de Preços ao Consumidor Amplo, divulgado pelo IBGE.

O índice pode ser trocado, desde que o locador concorde. É preciso que essa negociação seja feita por escrito para que tenha maior segurança.

Qualquer que seja o índice, deve incidir somente uma vez ao ano (na data de aniversário de contrato), sobre valor em real, sendo proibido reajuste com base no salário mínimo. Salvo em situações que há pedido de revisional do aluguel, o que acontece por desejo do proprietário após 3 anos do contrato de locação, em que o mesmo reajusta conforme atualização de mercado.

Vale pontuar que a data de aniversário do contrato é aquela em que o contrato iniciou, não devendo ser confundida com o dia fixado para pagamento do aluguel.

A MELHOR OPÇÃO PARA O SEU CONDOMÍNIO

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Você é o tipo de pessoa que trabalha demais, passa muito tempo viajando e reside em um condomínio? Então, você não tem tempo e/ou não quer se incomodar com números, limpeza, inadimplência, pagamento de contas, solicitação de serviços e outros problemas a que estão sujeitos os condomínios. Mas alguém precisa resolver estas demandas e, além disso, todo condomínio necessita de um representante legal que, via de regra, é o síndico morador, eleito em Assembleia pelos demais condôminos.

Segundo o artigo 1.348 do Código Civil (lei 4.591/64), compete ao síndico:

I – convocar a assembleia dos condôminos;

II – representar, ativa e passivamente, o condomínio, praticando, em juízo ou fora dele, os atos necessários à defesa dos interesses comuns;

III – dar imediato conhecimento à assembleia da existência de procedimento judicial ou administrativo, de interesse do condomínio;

IV – cumprir e fazer cumprir a convenção, o regimento interno e as determinações da assembleia;

V – diligenciar a conservação e a guarda das partes comuns e zelar pela prestação dos serviços que interessem aos possuidores;

VI – elaborar o orçamento da receita e da despesa relativa a cada ano;

VII – cobrar dos condôminos as suas contribuições, bem como impor e cobrar as multas devidas;

VIII – prestar contas à assembleia, anualmente e quando exigidas;

IX – realizar o seguro da edificação.

Em resumo, o síndico acaba por absorver os problemas do condomínio e busca as soluções necessárias. Todo este serviço demanda tempo, além de paciência e habilidades necessárias para resolver atritos entre moradores e para zelar pelo bem estar social do condomínio.

Contrate uma Administradora de Condomínios, ela fará a gestão financeira, manutenção preventiva, contratação e gestão de colaboradores e prestadores de serviços, dentre outras atividades, buscando agilizar o processo de resolução de problemas.

Dessa maneira, você e sua família não precisam se preocupar, pois os problemas serão resolvidos o quanto antes, por profissionais qualificados. Além disso, os colaboradores e prestadores de serviços são contratados conforme legislação vigente, isentando o condomínio de possíveis causas trabalhistas. Você ainda acompanha toda a execução dos trabalhos e da utilização do seu dinheiro, através das prestações de contas mensais.

Se você já comprou um imóvel, pense sobre isso. Se você ainda não comprou um imóvel, não hesite: Spazzio Único.

Procure-nos. Temos uma equipe de Gestão de Condomínios preparada lhe ajudar. #VemPraJaeger.

Referência: http://www.sindiconet.com.br

Compra do primeiro imóvel tem desconto de 50% no registro e escritura

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Pouco conhecida dos consumidores, a Lei 6.015/73 (Lei de Registros Públicos) traz aos adquirentes do primeiro imóvel residencial, se realizado através do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), o benefício de um desconto de 50% no pagamento de emolumentos de registro e escritura.

Tendo em vista os custos envolvidos na aquisiçã
o de imóvel, muitas pessoas deixam de providenciar essa etapa importante e a relação de compra e venda fica baseada apenas em um contrato de gaveta, o que não é recomendável.

O objetivo do desconto é possibilitar às pessoas que não deixem de realizar o registro da propriedade imobiliária, assegurando o direito pleno ao uso do bem, minimizando os riscos de discussões criadas por terceiros interessados no imóvel.

Embora seja uma Lei antiga, a maioria dos compradores do primeiro imóvel não possui conhecimento sobre essa possibilidade e deixam de solicitar ao cartório o desconto legalmente assegurado.

Esse desconto é exclusivo para o pagamento dos emolumentos ou taxas de cartório, não atingindo o valor referente ao ITBI perante o Município onde o imóvel está localizado, bem como outros impostos eventualmente incidentes conforme a legislação municipal.

Vale frisar que o benefício se aplica apenas a quem faz a compra do primeiro bem imóvel residencial pelo SFH e no valor de até R$ 500 mil. Para comprovar a condição de primeira aquisição, o comprador pode requerer no registro imobiliário de onde reside certidão negativa de propriedade. Alguns cartórios exigem que o adquirente faça uma declaração de que é a primeira compra pelo SFH. Vale ressaltar que o declarante (comprador do imóvel) responde civil e criminalmente pela veracidade das informações prestadas.

Outra forma de comprovar a condição de primeiro imóvel é requerer à Caixa Econômica Federal (CEF) o fornecimento de certidão de que aquele é o primeiro imóvel adquirido pelo SFH.

O desconto não pode ser obtido como reembolso e deve ser solicitado antes de efetuar o registro. Desta forma, o adquirente que se enquadre na Lei deve solicitar o benefício por escrito ou através de requerimento próprio no cartório.

Porém, mesmo quando comprovada a condição, alguns cartórios resistem em aplicar tal lei. Assim, para aqueles que tiverem seu direito impedido, devem prestar queixa na Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), órgão responsável pela fiscalização aos cartórios. Se negado, com estes documentos em mãos, o adquirente pode ingressar em juízo visando à obtenção de medida liminar para fazer valer seus direitos, ou optar em quitar os emolumentos de forma integral, e ai sim, requerer a restituição dos valores cobrados a maior.

Alguns cartórios, aos serem questionados sobre o desconto, informam que cumprem a lei, porém, quando se trata de alienação fiduciária (modalidade em que o bem, como garantia, é transferido ao credor (banco) e o comprador (adquirente), passa a ter em quanto perdurar o financiamento somente posse indireta do bem.

Quitado o imóvel, o mesmo é transferido ao adquirente. Os cartórios alegam de forma errônea que a lei não se aplica nestes casos. Segundo a tese dos cartórios, o bem fica em nome do banco e desta forma estariam sujeitos a Lei 9.514/97, a qual foi criada pelo Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI) e, por isso, não se enquadraria o SFH.

Contudo, é possível utilizar o SFH com a alienação fiduciária. Possibilidade prevista no art. 51 da Lei 10.931/2004. A alienação fiduciária é uma forma de garantir uma operação e em nada muda a aplicabilidade do artigo 290, da Lei de Registros Públicos. Basta, apenas que seja a primeira compra, que seja pela SFH e que seja residencial. Ou seja, independe da forma de operacionalizar a compra o consumidor faz jus ao benefício.

Quem não tem direito ao desconto são: i) quem pagou à vista o imóvel ou não o financiou; ii) quem adquiriu imóvel cujo valor de avaliação seja superior ao limite máximo apresentado pelo SFH; iii) quem já possui imóvel registrado; iv) quem adquiriu imóvel comercial; v) quem recebeu imóvel por doação ou herança.

A instrumentalização da concessão do desconto é feita mediante o preenchimento de declaração firmada de próprio punho pelo(s) comprador(es) perante o cartório, atestando que aquele imóvel é o seu primeiro, responsabilizando-se pela afirmação nos termos da Lei.

Normalmente o cartório já possui um modelo dessa declaração. Basta o comprador solicitá-la e o formulário será entregue.

 

Fonte: Mercadante Advocacia

 

Passeios públicos danificados. Quem deve consertar?

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O homem sempre deslocou-se e moveu-se pela Terra pelos mais diversos motivos e das mais diversas formas. Mas a principal e mais utilizada, além de mais fácil, é o caminhar!!

Caminhar sozinho ou em grupos, pelos vilarejos, pequenas cidades e até mesmo em grandes metrópoles.

E para poder caminhar com segurança nas cidades, são necessárias vias públicas que atendam as necessidades dos seus habitantes, sejam eles crianças, jovens, adultos ou pessoas com dificuldades de locomoção e visão.

É muito frequente a presença de passeios públicos avariados, danificados e por vezes até mesmo inexistentes, sem a menor segurança para os usuários, apresentando buracos, grandes rachaduras, pedras levantadas, raízes de árvores expostas ou degraus que representam riscos a integridade física dos pedestres.

Calçadas ou passeios públicos como chamamos, devem apresentar condições que permitam um deslocamento fácil e seguro dos pedestres, mas a quem responsabilizar quando estes itens não são atendidos?

Cabe ao proprietário a construção, reforma e manutenção do passeio público em frente ao seu imóvel, porém muitas vezes isso foge ao seu controle, como por exemplo quando uma companhia de saneamento ou gás precisa romper a calçada para realizar um serviço.  Nesse caso a responsabilidade pelo conserto passa para a empresa que causou a avaria.

Uma das questões mais polêmicas é quando as raízes de uma árvore levantam parte da calçada, surge então a dúvida pois as árvores são de responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente, e somente seus funcionários são autorizados a mexer,  sendo passível de multa caso outra pessoa faça uma poda, corte ou remoção de uma árvore do passeio público.

Como procedimento correto, cabe ao proprietário do imóvel solicitar o serviço junto a Secretaria de Meio Ambiente pagando uma taxa estipulada pela administração de seu município, e ficar no aguardo da execução do serviço, para somente depois deste concluído, realizar o conserto de sua calçada.

Vale ressaltar a importância da acessibilidade, então quando realizar a reforma de sua calçada, utilize piso com sinalização para deficientes visuais bem como rampas de acesso a cadeirantes.

Podemos considerar as calçadas como um indicador da qualidade de urbanização de uma cidade e pode se medir o nível de civilização e consciência de vida em sociedade de um povo pela qualidade das calçadas de suas cidades, pois uma calçada em bom estado facilita um dos mais antigos hábitos humanos: o caminhar.